Sufrágio universal e a invenção da democracia

	O sufrágio universal e a invenção democrática Vários autores Letícia Bicalho Canêdo (org.) Texto introdutório de Pierre Bourdieu 512 pp., 16 x 23 cm ISBN: 85-7448-111-4 R$ 62,00	Compre aqui com nossos parceiros
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A obra

O voto direto e universal, que celebra a igualdade política dos homens, foi concebido pela primeira vez na França em 1848. Considerado hoje um símbolo da democracia, é surpreendente constatar a indiferença que cercou seu aniversário de 150 anos e a frágil atenção que se dá às formas de apropriação de suas práticas e às condições que as tornaram (e tornam) possíveis. Esquece-se de que, antes de se tornar emblema da democracia, o sufrágio foi objeto de todo um trabalho social e político para lhe dar forma, simbólica e material, bem como condições de ação.
Com o objetivo de analisar as informações perdidas e banalizadas da história do sufrágio, esta coletânea de ensaios discute a natureza do recurso ao voto e apresenta pesquisas sobre o processo de produção das normas e instrumentos eleitorais e do seu ajustamento às práticas sociais de alguns países como, por exemplo, a Grã-Bretanha, onde o sufrágio serviu à promoção de uma nova aristocracia. Enquanto na Itália as regras eleitorais foram burladas desde cedo em benefício de outros interesses, nos Estados Unidos a população iniciou uma longa batalha em torno do voto aberto ou secreto. Já no Brasil, não há como não atentarmos para a questão do voto regionalizado, praticado como adesão a segmentos da sociedade e não como uma escolha individual.
Com ensaio introdutório de Pierre Bourdieu sobre o voto como vontade coletiva, os artigos aqui reunidos trazem uma reflexão sobre a formação de três protagonistas das eleições: os eleitores, os candidatos e os comentaristas, e abordam também a questão de como foi pensada a não-inclusão das mulheres no processo de votação.
Ao final da obra, dois artigos oriundos de pesquisas realizadas em municípios brasileiros mostram que, 150 anos depois da declaração do sufrágio universal, um século depois da adoção do sistema republicano, continuamos a alinhar os princípios democráticos no rol das utopias.
Para aqueles que procuram ir além do que nos foi imposto com a força da evidência, e se interessam por um mergulho na complexidade que envolve uma eleição, a presente edição traz subsídios à discussão pública sobre acontecimentos recentes ligados a fraudes e crimes eleitorais no País, que motivaram CPIs no Congresso Nacional, bem como embasa a abordagem de casos análogos que costumam cobrir as páginas da imprensa européia, americana e asiática.

Os autores

Relação de ensaios

Alain Garrigou: O rascunho do sufrágio universal: arqueologia do decreto de 5 de março de 1848
Ana Francia Minetti: A mulher e o sufrágio
Anne Verjus: Voto familiarista e voto familiar: contribuição para o estudo do processo de individualização das mulheres na primeira metade do século XIX
Beatriz M. A. de Heredia e Moacir Palmeira: O voto como adesão
Bernard Voutat: A codificação do voto na Suíça (1848-1918): federalismo e construção do cidadão
Christophe Jaffrelot: A invenção do voto secreto na Inglaterra: ideologia, interesse e circulação dos argumentos
Francisco Belisário Soares de Souza: Condições e garantias do exercício do voto
João B. Serra: Elites locais e competição eleitoral em 1911
José de Alencar: Do voto
John Crowley: O voto secreto contra a democracia americana (1880-1910)
Letícia Bicalho Canêdo: Ritos, símbolos e alegorias no exercício profissional da política
Michel Offerlé: A nacionalização da cidadania cívica
Patrick Champagne: As sondagens, o voto e a democracia
Pierre Bourdieu: O mistério do ministério: das vontades particulares à “vontade geral”
Raffaele Romanelli: As regras do jogo: notas sobre a implantação do sistema eleitoral na Itália (1848-1895)

Trechos:

“A lógica do voto, em geral considerada paradigmaticamente democrática, é duplamente desfavorável aos dominados: por um lado, os agentes não possuem todos no mesmo grau os instrumentos, notadamente o capital cultural, necessários para produzir uma opinião pessoal, no duplo sentido de autônoma e conforme à particularidade dos interesses vinculados a uma posição específica (o que significa que o voto só será verdadeiramente o sufrágio universal que se pretende que seja quando se universalizarem as condições de acesso ao universal); por outro lado, o modo de produção atomístico e agregativo, caro à visão liberal, é favorável aos dominantes que, pelo fato de ter as estruturas da ordem social funcionando a seu favor, podem contentar-se com estratégias individuais (de reprodução), enquanto os dominados não têm chance alguma de escapar à alternativa da demissão (por meio da abstenção) ou da submissão, a não ser que abandonem a lógica, para eles profundamente alienante, da escolha individual.” (Pierre Bourdieu, p. 28)

“O cidadão é a partícula da soberania, é o voto. Restringir o gozo dessa faculdade originária importa aluir pela base todos aqueles pretendidos direitos, que nada mais são do que modos do direito primitivo e absoluto e do direito cardeal, do voto. Excluam o homem da participação na soberania nacional, e a liberdade ou a igualdade deixarão de ser um direito para ele, e se tornarão em mera concessão e tolerância de uma tirania mais ou menos generosa.” (José de Alencar, p. 68-9)

“Nos marcos da política faccional, o voto, antes de ser uma escolha, tem o significado de uma adesão; antes de ser pensado como uma indicação de representantes ou mandatários, é concebido como gesto de identificação com uma facção; antes de consistir numa decisão individual, constitui um processo envolvendo unidades sociais mais amplas que simples indivíduos ou redes de relações pessoais. Isso, no entanto, longe de transformar as eleições em algo secundário, indica sua importância central para a continuidade das relações sociais em determinado tipo de sociedade e sua articulação com a própria temporalidade dessa última.” (Beatriz M. A. de Heredia e Moacir Palmeira, p. 474)

“A política é concebida como a arte de jogar a curto prazo, em razão das instabilidades facilmente percebidas na esfera institucional; entretanto, este prisma dissimula o fato de que, além dessas instabilidades, o campo institucional possui regras de atuação bastante complexas. Trata-se de um campo tenso, instável, em que os menos bem preparados encontram dificuldades para permanecer em boa situação junto ao centro do poder por serem atropelados pelos mais experientes, os quais possuem um melhor domínio dos preceitos existentes; aliás, na maior parte das vezes, trata-se de regras não escritas. É ocioso insistir sobre o longo tempo de preparação que o domínio de tais regras exige, não tanto por causa da dificuldade de sua aprendizagem, mas pela prática em aplicá-las.” (Letícia Bicalho Canêdo, p. 484)