Teoria da regulação. Os fundamentos

TEORIA DA REGULAÇÃO
Os fundamentos

Robert Boyer

Tradução: Paulo Cohen
160 pp., 14 x 21 cm
ISBN: 978-85-7448-176-0
R$ 33,00

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A obra

Enquanto as economias dos países emergentes estão em expansão, aquelas da velha industrialização não reencontraram o ritmo de crescimento dos anos 1960. Por quê? A teoria da regulação inicialmente ficou conhecida por ter trazido uma resposta no que tange à essa expansão, conjugada a uma análise da crise do fordismo. Mas, para explicar as mudanças que surgiram a partir dos anos 1970, a teoria da regulação não cessou de se renovar. Enquanto programa de pesquisa, ela empresta de Marx o conceito de capitalismo (embora critique o marxismo em suas formas mais ortodoxas), da Escola dos Anais o sentido de profundidade histórica, e, dos pós-keynesianos, as ferramentas da macroeconomia.
Qual é a origem dos diversos modos de regulação? Por que as crises se sucedem, sem que, no entanto, sejam necessariamente parecidas? Qual é o papel do político na construção das formas institucionais? Um regime de acumulação puxado pelo setor financeiro é viável e plausível? Esta obra apresenta, pois, duas derivações distintas das formas institucionais básicas dos modos de regulação. A primeira inscreve-se na linha-mestra da tradição, que parte da economia política para culminar nas teorias do equilíbrio geral. Seu intuito é tornar claras as instituições ocultas de uma economia de mercado. A segunda parte de uma avaliação crítica da herança marxista em matéria de esquema de reprodução. É então possível definir um modo de regulação como resultado da conjunção de certo número de formas institucionais. Trata-se de insistir sobre o caráter aberto da existência ou não de um modo de regulação, o que estabelece a noção de crise como complementar à noção de regulação. Além disso, a análise histórica nos mostra uma sucessão de modos de regulação distintos. Aqui, a análise da situação brasileira – bem como dos outros países emergentes – em face da teoria da regulação é de particular interesse.
Esta obra apresenta as bases e os métodos dessa teoria, caracteriza os diversos regimes de acumulação e aborda os modos de regulação emergentes.

TRECHOS

“Devemos considerar a presente obra como uma macroeconomia institucional e histórica que insiste tanto na diversidade dos capitalismos e dos modos de desenvolvimento quanto na sucessão de crises, sempre renovadas, mas das quais as formas precisas mudam no tempo e no espaço. Esta teoria foi pacientemente construída desde o fim de 1970 pela sequência de estudos de longa duração sobre os Estados Unidos, França, Japão, Coréia, Taiwan, mas também de estudos comparativos versando sobre diversos países da América Latina como Chile, Venezuela, México, Argentina e evidentemente o Brasil. A oposição no que diz respeito à economia padrão, em termos de economia de base, metodologias e resultados, é manifesta.” (pág. 11)

“Outro resultado central da teoria tange à sua capacidade de distinguir, quase em tempo real, entre pequenas e grandes crises. As abordagens da regulação nascem do diagnóstico precoce de sua chegada aos limites do fordismo, regime de acumulação que se desenvolveu, após a Segunda Guerra Mundial, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, sobre a base de um compromisso capital/trabalho sem precedentes”. (pág. 15)

“Qual pode ser o interesse desta abordagem para o Brasil contemporâneo? Sem dúvida, produzir uma análise renovada por algumas das questões da situação atual.” (pág. 15)

“Seu intuito é tornar claras as instituições ocultas de uma economia de mercado (Capítulo 1). A segunda derivação parte de uma avaliação crítica da herança marxista em matéria de esquema de reprodução. É então possível definir um modo de regulação como resultado da conjunção de certo número de formas institucionais. Trata-se de insistir sobre o caráter aberto da existência ou não de um modo de regulação, o que estabelece a noção de crise como complementar à noção de regulação. Além disso, a análise histórica nos mostra uma sucessão de modos de regulação distintos (Capítulo 2).” (pág. 22)

“Em primeiro lugar, já que as grandes crises manifestam uma ruptura dos determinismos econômicos anteriores, outros determinantes, sobretudo políticos, parecem fundamentais para que se coloquem em movimento os compromissos institucionais a partir dos quais se pode eventualmente construir um novo modo de regulação. Instrumentos de análise inteiramente diversos, portanto, devem ser mobilizados para apreender os fatores que condicionam o surgimento de novos modos de regulação. Em segundo lugar, a internacionalização, muitas vezes chamada de globalização, não implica uma convergência para uma forma canônica de capitalismo, dominada pelos mercados. Trata-se também de mencionar a questão dos níveis de regulação, que se escalonam do local ao mundial, passando pelas zonas de integração regional.” (pág. 24)

“Essas são algumas das questões que a teoria da regulação aborda prioritariamente. Sua indagação central tem como objeto a mudança: como explicar que as mesmas causas não tenham as mesmas consequências sempre e em todos os lugares? A resposta é simples: modo de regulação e regime de acumulação variam no tempo e no espaço, já que o capitalismo é fundamentalmente uma dinamização da história por meio da inovação tecnológica e institucional. Efetivamente, é importante especificar a forma precisa que as relações sociais capitalistas assumem, como são moldadas pelos conflitos sociais e políticos, a concorrência entre os espaços nacionais, ou ainda as grandes crises que marcam o desenvolvimento desse sistema econômico. Dessa multiplicidade dos fatores que moldam a configuração das formas institucionais, derivam dois resultados importantes.” (pág. 139)


Alguns tópicos abordados

•    As sete questões da teoria da regulação
•    Base de uma economia capitalista: as formas institucionais
•    Retorno à economia política
•    De Thomas Hobbes a Adam Smith
•    O princípio do individualismo contra o otimismo do mercado
•    Instituições ocultas de uma economia de mercado
•    Regime monetário, primeira instituição básica
•    O mercado é uma construção social
•    Diversidade das formas de concorrência
•    Da procura de trabalho à relação salarial
•    Do produtor à empresa concebida como organização
•    A questão central da teoria da regulação
•    Relações Estado/economia
•    A escolha do regime monetário é política
•    Não há concorrência sem intervenção pública
•    Relação salarial e cidadania
•    O Estado sujeito a lógicas contraditórias
•    Estado-Nação inserido na economia internacional
•    Das leis de ferro do capitalismo à variedade dos modos de regulação
•    Releitura crítica da ortodoxia marxista
•    Mudanças no centro das mesmas relações sociais
•    Ausência de dinâmica grandiosa do modo de produção capitalista
•    Estado, o vetor dos compromissos institucionalizados e não somente agente do capital
•    As crises se sucedem, mas não se parecem
•    Elaborar conceitos intermediários: as formas institucionais
•    Regulação a priori problemática
•    Como surgem os modos de regulação?
•    Modos de regulação comparados em escala secular
•    Regulação à maneira antiga: até o final do século XVIII
•    Regulação da concorrência típica do século XIX
•    O longo tempo da mudança: período entre-guerras.
•    Regulação monopolista: os trinta gloriosos anos
•    Modos de regulação contemporâneos
•    Acirramento da concorrência, inclusive internacional
•    Modo de regulação financeirizado?
•    Regimes de acumulação e dinâmica histórica
•    Dos esquemas de reprodução aos regimes de acumulação
•    Sequência de regimes de acumulação
•    Acumulação extensiva com regulação de concorrência
•    Acumulação intensiva sem consumo de massa
•    Acumulação intensiva com consumo de massa
•    Acumulação extensiva com aprofundamento das desigualdades
•    Formalizar o fordismo para estudar sua viabilidade e as crises
•    Multiplicidade de regimes de produtividade e de procura
•    Retorno à periodização
•    Teoria das crises
•    Dialética crescimento/crise
•    Gama completa de crises
•    Quadro de leitura da história das crises
•    Esgotamento endógeno do modo de desenvolvimento
•    Crise do fordismo
•    Endometabolismo
•    Fordismo desestabilizado pela internacionalização
•    Economias dependentes: a crise dos modos de desenvolvimento caracterizados pelas exportações
•    Liberalização financeira, fator de desestabilização dos regimes de acumulação
•    Contornos de um regime de acumulação determinado pela finança
•    Finança, fator de propagação das crises
•    Incoerência do regime de acumulação, dimensão dissimulada pela flexibilidade e aderência da finança globalizada

O autor

Robert Boyer, economista no CEPREMAP, é diretor de pesquisa no CNRS (Centre national de la recherche scientifique) e diretor de estudos na EHESS (École des hautes études em sciences solciales) na França. Envolvido com a teoria da regulação desde as origens desta, é coautor, juntamente com Yves Saillard, de Théorie de la régulation, l’etat des savoirs (La Découverte, 2002); escreveu também Croissance début de siècle (Albin Michel, 2002) e Une Théorie du capitalisme est-elle possible? (Odile Jacob, 2004), entre outras obras e artigos sobre a macroeconomia, a teoria da regulação e a história econômica.