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TEORIA DA REGULAÇÃO Tradução: Paulo Cohen |
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A obra
Enquanto as economias dos
países emergentes estão em expansão, aquelas da velha industrialização
não reencontraram o ritmo de crescimento dos anos 1960. Por quê? A
teoria da regulação inicialmente ficou conhecida por ter trazido uma
resposta no que tange à essa expansão, conjugada a uma análise da crise
do fordismo. Mas, para explicar as mudanças que surgiram a partir dos
anos 1970, a teoria da regulação não cessou de se renovar. Enquanto
programa de pesquisa, ela empresta de Marx o conceito de capitalismo
(embora critique o marxismo em suas formas mais ortodoxas), da Escola
dos Anais o sentido de profundidade histórica, e, dos pós-keynesianos,
as ferramentas da macroeconomia.
Qual é a origem dos diversos modos
de regulação? Por que as crises se sucedem, sem que, no entanto, sejam
necessariamente parecidas? Qual é o papel do político na construção das
formas institucionais? Um regime de acumulação puxado pelo setor
financeiro é viável e plausível? Esta obra apresenta, pois, duas
derivações distintas das formas institucionais básicas dos modos de
regulação. A primeira inscreve-se na linha-mestra da tradição, que
parte da economia política para culminar nas teorias do equilíbrio
geral. Seu intuito é tornar claras as instituições ocultas de uma
economia de mercado. A segunda parte de uma avaliação crítica da
herança marxista em matéria de esquema de reprodução. É então possível
definir um modo de regulação como resultado da conjunção de certo
número de formas institucionais. Trata-se de insistir sobre o caráter
aberto da existência ou não de um modo de regulação, o que estabelece a
noção de crise como complementar à noção de regulação. Além disso, a
análise histórica nos mostra uma sucessão de modos de regulação
distintos. Aqui, a análise da situação brasileira – bem como dos outros
países emergentes – em face da teoria da regulação é de particular
interesse.
Esta obra apresenta as bases e os métodos dessa teoria,
caracteriza os diversos regimes de acumulação e aborda os modos de
regulação emergentes.
TRECHOS
“Devemos considerar a presente obra como uma macroeconomia institucional e histórica que
insiste tanto na diversidade dos capitalismos e dos modos de
desenvolvimento quanto na sucessão de crises, sempre renovadas, mas das
quais as formas precisas mudam no tempo e no espaço. Esta teoria foi
pacientemente construída desde o fim de 1970 pela sequência de estudos de longa duração
sobre os Estados Unidos, França, Japão, Coréia, Taiwan, mas também de
estudos comparativos versando sobre diversos países da América Latina
como Chile, Venezuela, México, Argentina e evidentemente o Brasil. A
oposição no que diz respeito à economia padrão, em termos de economia
de base, metodologias e resultados, é manifesta.” (pág. 11)
“Outro resultado central da teoria tange à sua capacidade de distinguir, quase em tempo real, entre pequenas e grandes crises.
As abordagens da regulação nascem do diagnóstico precoce de sua chegada
aos limites do fordismo, regime de acumulação que se desenvolveu, após
a Segunda Guerra Mundial, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa,
sobre a base de um compromisso capital/trabalho sem precedentes”. (pág.
15)
“Qual pode ser o interesse desta abordagem para o Brasil
contemporâneo? Sem dúvida, produzir uma análise renovada por algumas
das questões da situação atual.” (pág. 15)
“Seu intuito é tornar
claras as instituições ocultas de uma economia de mercado (Capítulo 1).
A segunda derivação parte de uma avaliação crítica da herança marxista
em matéria de esquema de reprodução. É então possível definir um modo
de regulação como resultado da conjunção de certo número de formas
institucionais. Trata-se de insistir sobre o caráter aberto da
existência ou não de um modo de regulação, o que estabelece a noção de
crise como complementar à noção de regulação. Além disso, a análise
histórica nos mostra uma sucessão de modos de regulação distintos
(Capítulo 2).” (pág. 22)
“Em primeiro lugar, já que as grandes
crises manifestam uma ruptura dos determinismos econômicos anteriores,
outros determinantes, sobretudo políticos, parecem fundamentais para
que se coloquem em movimento os compromissos institucionais a partir
dos quais se pode eventualmente construir um novo modo de regulação.
Instrumentos de análise inteiramente diversos, portanto, devem ser
mobilizados para apreender os fatores que condicionam o surgimento de
novos modos de regulação. Em segundo lugar, a internacionalização,
muitas vezes chamada de globalização, não implica uma convergência para
uma forma canônica de capitalismo, dominada pelos mercados. Trata-se
também de mencionar a questão dos níveis de regulação, que se escalonam
do local ao mundial, passando pelas zonas de integração regional.”
(pág. 24)
“Essas são algumas das questões que a teoria da
regulação aborda prioritariamente. Sua indagação central tem como
objeto a mudança: como explicar que as mesmas causas não tenham as
mesmas consequências sempre e em todos os lugares? A resposta é
simples: modo de regulação e regime de acumulação variam no tempo e no
espaço, já que o capitalismo é fundamentalmente uma dinamização da
história por meio da inovação tecnológica e institucional.
Efetivamente, é importante especificar a forma precisa que as relações
sociais capitalistas assumem, como são moldadas pelos conflitos sociais
e políticos, a concorrência entre os espaços nacionais, ou ainda as
grandes crises que marcam o desenvolvimento desse sistema econômico.
Dessa multiplicidade dos fatores que moldam a configuração das formas
institucionais, derivam dois resultados importantes.” (pág. 139)
O autor
Robert
Boyer, economista no CEPREMAP, é diretor de pesquisa no CNRS (Centre
national de la recherche scientifique) e diretor de estudos na EHESS
(École des hautes études em sciences solciales) na França. Envolvido
com a teoria da regulação desde as origens desta, é coautor, juntamente
com Yves Saillard, de Théorie de la régulation, l’etat des savoirs (La Découverte, 2002); escreveu também Croissance début de siècle (Albin Michel, 2002) e Une Théorie du capitalisme est-elle possible? (Odile Jacob, 2004), entre outras obras e artigos sobre a macroeconomia, a teoria da regulação e a história econômica.