Termos e Condições para aquisição dos produtos
Editora Estação Liberdade: pessoa jurídica cadastrada sob o CNPJ nº 62.500.715/0001
Cliente: toda pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF/Passaporte ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela Editora Estação Liberdade, que realizar compra no site.
O Cliente, ao adquirir qualquer produto no site da Editora Estação Liberdade, concorda com todas as regras estipuladas nos presentes Termos e Condições. O Cliente ainda declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.
A Editora Estação Liberdade se reserva o direito de não confirmar os pedidos nos casos de (I) Cliente com informações cadastrais incorretas ou inválidas; (II) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas no site; (III) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Cliente; e/ou (IV) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.
UTILIZAÇÃO DE CUPONS DE DESCONTO
Os cupons de desconto são válidos apenas para as compras de livros físicos ativos e disponíveis no site, sempre sujeitos à disponibilidade de estoque, não sendo cumulativos a quaisquer outras promoções vigentes ou anteriores.
A validade dos cupons de desconto será especificada no momento de divulgação ao Cliente. Não é possível renovar e/ou utilizar um cupom vencido.
DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Em caso de arrependimento ou desistência da compra efetuada no site da Editora Estação Liberdade, o Cliente deverá entrar em contato por e-mail (livraria@estacaoliberdade.com.br), dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do livro, informando que deseja devolvê-lo, munido da Nota Fiscal e/ou outras formas de comprovante que vinculem os livros à compra efetuada pelo site.
Se este prazo expirar, não será possível efetivar a devolução do valor pago.
Caso o pedido de devolução seja efetuado dentro do prazo, o Cliente receberá um código por e-mail que permitirá a postagem do livro pelos Correios, sem custo adicional de postagem ao Cliente. O Cliente, então, deverá comparecer a qualquer agência dos Correios para validar a devolução. É importante se atentar ao prazo especificado no código de postagem.
O reembolso do valor pago pelo produto apenas será liberado mediante a confirmação pela Editora Estação Liberdade de que o produto foi devidamente recebido e está em perfeitas condições de uso. Caso não se encontre em tal estado, o produto será devolvido ao Cliente.
Atenção: É obrigatório o envio desses comprovantes (NF ou outro documento comprobatório) quando solicitado, para que possamos dar continuidade ao processo. Sem estes, não será possível que sigamos com o procedimento.
ATRASO OU EXTRAVIO DE ENTREGA
A Editora Estação Liberdade não se responsabiliza por possíveis atrasos na entrega, caso estes decorram exclusivamente das atividades desempenhadas pelos Correios.
No caso de extravio comprovado pelos Correios, por meio de protocolo oficial, será enviado um novo livro ou será realizado o reembolso dos valores.
Após a finalização do pedido, não é possível alterar os produtos solicitados, o endereço ou a forma de pagamento. Por isso, é importante manter seus dados atualizados em seu cadastro. Caso seja constatada qualquer inconsistência nas informações, entre em contato imediatamente com o atendimento da Editora Estação Liberdade, por e-mail: livraria@estacaoliberdade.com.br.
RECUSA NA ENTREGA
O Cliente deve recusar a entrega do produto nos seguintes casos: (I) embalagem aberta ou avariada, por exemplo, amassada ou molhada; (II) produto quebrado, amassado, riscado ou danificado; (III) produto completamente diferente do que foi comprado; e/ou (IV) faltar peças ou acessórios.
Caso não haja a recusa na entrega e seja constatado qualquer dos problemas acima, o Cliente deverá guardar o conteúdo recebido, inclusive a embalagem original, e entrar em contato com o atendimento da Editora Estação Liberdade, no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, por e-mail: livraria@estacaoliberdade.com.br.
LIVROS ADQUIRIDOS NO "OUTLET"
É importante destacar que os produtos vendidos em nosso Outlet contêm pequenas avarias causadas pela armazenagem e pelo tempo (páginas amareladas ou ferrugem de papel), e eventual presença de amassados, marcas, manchas, riscos, sinais de uso ou pequenos defeitos de produção. Os volumes selecionados nunca terão problemas que interfiram na leitura do conteúdo.
Caso tenha interesse em adquirir alguma obra classificada como Outlet, entre em contato conosco para saber a disponibilidade e estado dos exemplares em estoque. Nesses casos, não é permitida a troca do produto ou reembolso.
